Analyzing the Brazilian Supreme Court
It was almost like a soccer match. The most popular brazilian politics bloggers (in Portuguese, of course) NOBLAT and Josias de Souza
broadcasted vote by vote an important decision in the Brazilian
Supreme Court. Federal Deputy Jose Dirceu, former President of the PT,
Chief of Staff (and at times called “Prime Minister”) in the Lula
government, was trying to stop the ongoing expulsion procedure in the
Camara.
The episode illustrates a broader pattern. Supreme Courts have
been performing an increasingly important role in economic and
political issues in contemporary latin american politics. However, our
understanding of how decisions are cast in these bodies is quite
incipient. Not much data have been assembled in a easily accessible
form, and our theoretical understanding is in an even worse shape.
This is the main reason Antonio Pedro Ramos and I embarked on a project to estimate the ideal points of the Brazilian Supreme Court Justices. Our objectives are twofold: a) to what extent do ideal point models account for the votes cast in the STF? b) How are the preferences of outside actors, in particular the Executive, related to those of the Supreme Court Justices?
The data, for now, includes only the ADIs and ADCs, that is, constitutional review cases. We see that the separation among the Justices is not that great, with the obvious exception of Justice Marco Aurelio. I estimated a model with the data we have so far using a simple one dimensional item response model by Martin and Quinn (which I also use to estimate ideal points in the Camara.) A box plot of the posterior distribution of the ideal points follows:
The first thing to notice is the incredible distance separating Justice Marco Aurelio from his colleagues. It is widely known that he holds an extreme position compared to them, but I didn’t expect it to show up so much in the estimation. The other Justices are fairly similar. We are in the process of collecting more data so we will have more precise estimates and and be able to answer more interesting questions. Premier among those are the effects of appointments and the electoral calendar on the Justices behavior.
Sou acadêmico de Direito e Ciências Sociais na UFSM (RS). Trabalho junto ao Núcleo de Estudos Legislativos, na instituição, sob a coordenação do Profº Drº Luis Gustavo Mello Grohmann, em projeto de pesquisa sobre análise das relações Executivo-Legislativo no Rio Grande do Sul. Também, tenho pesquisado a disciplina partidária na Assembléia Legislativa gaúcha como tema de meu trabalho de conclusão de curso nas ciências sociais.
Há alguns meses tive contato com textos de Leoni, Poole e Rosenthal sobre a estimação de pontos ideais e da distribuição espacial do voto em parlamentos e na Câmara dos Deputados. Inclusive, uma de minhas idéias iniciais era investigar o comportamento legislativo na Assembléia Gaúcha utilizando ou o W-Nominate ou Optimal Classification. Entranto dado o curto tempo para o levantamento dos dados, isso não será, por ora, possível.
Também, como curso Direito, outra área de interesse são as relações entre os poderes com o Judiciário. Tenho me apropriado de algumas coisas sobre a judicialização da política. Achei muito interessante o trabalho proposto e gostaria, se possível de saber mais sobre ele.
Como está o andamento da pesquisa? Já há alguma publicação? Como ela está sendo feito? Quais são os dados e a metodologia utilizada para a estimação dos pontos ideais? É possível me indicar alguma referência bibliográfica?
Atenciosamente.
Caro Julio,
a metodologia é basicamente a desenvolvida por Quinn e Martin e o trabalho acabou de ser aceito no Midwest Meeting do próximo ano. Me envie um email no meio de janeiro que já devemos ter algo escrito: apr@brazilianpolitics.com.
http://www.people.fas.harvard.edu/~kquinn/papers/Rnews05.pdf
http://www.people.fas.harvard.edu/~kquinn/papers/pa02.pdf
http://www.people.fas.harvard.edu/~kquinn/papers/UNC05.pdf
Um abraço,
Antonio Pedro Ramos